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Termos e Condições Gerais

Por favor leia os termos e condições com atenção antes de encomendar qualquer artigo.
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  • PREÇOS:
    Os preços apresentados em todos os produtos disponíveis na loja online são os preços finais de venda com IVA incluido à taxa legal em vigor, excluindo os portes de envio. Os portes de envio são calculados no check-out, conforme o peso total da encomenda.
  • PAGAMENTOS:
    O pagamento pode ser efetuado por: transferência bancária ou Mbway, deve sempre enviar o comprovativo de pagamento para o nosso email: oficinarte.store@gmail.com.
  • ENVIOS:
    As encomendas são enviadas através dos Correios (CTT), em correio normal ou registado, consoante escolha do cliente. Quando enviado através de CTT Registado enviamos um e-mail com o número do registo, o mesmo pode ser consultado através da pesquisa de objetos dos CTT.
    Após a receção do pagamento da encomenda, a mesma será enviada no prazo máximo de 2 dias úteis. Os envios, via CTT normal (portugal-continental) geralmente chegam em 2-3 dias úteis após o envio. Os envios via CTT Registado (Portugal-Continental) geralmente chegam no dia útil a seguir ao envio. No entanto, pode haver atrasos em alturas especificas, como épocas festivas ou alturas de greve.
  • EXTRAVIOS:
    Não nos responsabilizamos por extravios em CTT Normal.
    No caso de extravio em CTT Registado, existe um compromisso de reembolso do valor do(s) artigo(s) comprado(s), para com o cliente no valor total da sua encomenda.
    O cliente é responsável por acompanhar a sua encomenda com o número de registo fornecido e por levantar atempadamente a mesma na estação dos CTT, caso esta não lhe seja entregue em mão pelo carteiro.
    No caso de a encomenda ser devolvida ao remetente, por não ter sido atempadamente levantada na estação dos CTT, o reenvio só será feito mediante novo pagamento das despesas de envio.
  • TROCAS E DEVOLUÇÕES:
    Não efetuamos devoluções.
    Efetuamos trocas no prazo máximo de 30 dias após o pagamento. O artigo tem que vir conforme foi enviado, incluindo embalagem e sem ter sido usado.
    As despesas de envio são da total responsabilidade do cliente.
  • RUPTURA DE STOCK:
    Desde o processamento da sua encomenda ao momento do pagamento, podemos ter ruptura de stock de algum dos artigos encomendados.
    Nesse caso os clientes serão reembolsados na totalidade do montante dos artigos.
  • PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
    Garantimos a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.
    Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa da prestação do Serviço.
    Ao efetuar a encomenda, o cliente autoriza desde já que os dados fornecidos façam parte integrante de uma base de dados, de modo a possibilitar o processamento da encomenda, não sendo por nós cedido qualquer tipo de dados a terceiros.  
  • INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
    A Oficinarte Store reserva-se no direito de cancelar e reembolsar qualquer encomenda suspeita de fraude por forma a garantir a segurança das transações dos nossos consumidores através dos nossos serviços online.
    Os Termos e Condições Gerais poderão ser alterados sem informação prévia.
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